Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:4584/2022
2. Classe/Assunto: 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
3. Responsável(eis):NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Distribuição:4ª RELATORIA

6. EXTRATO DE DECISÃO Nº 980/2022-SEPLE

Sessão 39ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 22/06/2022
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
Julgamento Processo sorteado para  a 4ª Relatoria - Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar.
Quórum

Conselheiros presentes: Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves.

 

Conselheiro Substituto convocado: Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro José Wagner Praxedes (Convocação nº 42/2022). 

 

Não houve substituto designado para o Conselheiro Alberto Sevilha, ausente na sessão por motivo justificado à Presidência.

Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes e Alberto Sevilha.
Observação Ao Gabinete da 4ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 23 do mês de junho de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 23/06/2022 às 16:50:21, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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